Legislação

Lei nº 3.247 de 20 de junho de 2022

Por admin – On junho 20, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.247, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 111/2022. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com deficiência / mobilidade reduzida nos veículos que integram a frota […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.082 de 14 de junho de 2022

Por admin – On junho 14, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.082, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JUSSIE SEVERO DE CARVALHO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. JUSSIE SEVERO DE CARVALHO. Art. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.081 de 14 de junho de 2022

Por admin – On junho 14, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.081, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE, Guarda Municipal, a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE, Guarda Municipal. Art. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.079 de 14 de junho de 2022

Por admin – On junho 14, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.079, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Exmº. Dr. ANDRE BARBOSA MORAIS, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Dr. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.083 de 14 de junho de 2022

Por admin – On junho 14, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.083, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Pr. ELIZEU GOMES DA ROCHA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. ELIZEU GOMES DA ROCHA. Art. […]

Continue Reading →
Page 113 of 1.109
Skip to content