Legislação
Resolução n° 2.843 de 23 agosto de 2022
Por admin – On agosto 23, 2022 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.843 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. MAYCON EDYR PEREIRA DOS SANTOS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.119 de 23 de agosto de 2022
Por admin – On agosto 23, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.119, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. Coronel PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO , o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.120 de 23 de agosto de 2022
Por admin – On agosto 23, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.120, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Concede à Ilmª. Professora CECILIA FERREIRA PAIS, a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CECILIA FERREIRA PAIS. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.121 de 23 de agosto de 2022
Por admin – On agosto 23, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.121, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JONAS DOS SANTOS (JONAS SANTANA), Ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL […]
Continue Reading →Lei n° 3.262 de 16 de agosto de 2022
Por admin – On agosto 16, 2022 – In Legislação, Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 127/2022. Autor: Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro. Dispõe sobre normas relativas à entrega e ao armazenamento de materiais de construção no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibido o armazenamento de material […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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