Legislação

Lei n° 3.261 de 16 de agosto de 2022

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui o DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO MUNICIPAL no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO MUNICIPAL no âmbito do Município de Duque […]

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Decreto Legislativo n° 2.116 de 16 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 16, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.116, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório HEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO, a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório HEITOR DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.115 de 16 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 16, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.115, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ALBERTO GUEDES RODRIGUES, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ALBERTO GUEDES RODRIGUES. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.118 de 16 de agosto de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.118, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Concede à Ilmª. Professora. ALBA LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora. ALBA LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.117 de 16 de agosto de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.117, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. LUCIANO NOBREGA DE SOUZA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. LUCIANO NOBREGA DE SOUZA. Art. 2º Este Decreto […]

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