Legislação

Decreto Legislativo n° 2.067 de 02 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.067, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ANDRÉ LUIZ NAHASS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ANDRÉ LUIZ NAHASS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em […]

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Decreto Legislativo n° 2.069 de 02 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.069, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedio o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.063 de 02 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.063, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA. Art. […]

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Resolução n° 2.832 de 24 de maio de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.832, DE 24 DE MAIO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Revmº. REINALDO DOS SANTOS SUISSO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 2.058 de 24 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.058, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. LUCIANA MONTEIRO SANTOS ALMEIDA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LUCIANA MONTEIRO SANTOS ALMEIDA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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