Legislação

Decreto Legislativo n° 2.060 de 24 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.060, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. PEDRO PAULO DE LIMA BRITO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 2.062 de 24 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.062, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO VICTOR MENEZES DE SALLES (VICTOR SALLES) a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 2.057 de 24 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.057, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CRISTIANO ALVES MUNIZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CRISTIANO ALVES MUNIZ. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 2.061 de 24 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.061, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE ROHR DA COSTA a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE ROHR DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.059 de 24 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.059, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. WILLIAM COELHO DE CARVALHO (WILLIAM COELHO) a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. WILLIAM […]

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