Legislação
Lei n° 3.257 de 07 de julho de 2022
Por admin – On julho 07, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.257, , DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 3.256 de 07 de julho de 2022
Por admin – On julho 07, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.256, DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ERAQUES SOUZA DE SANTANA a atual rua sem saída e sem denominação […]
Continue Reading →Lei nº 3.255 de 30 de junho de 2022
Por admin – On junho 30, 2022 – In Lei With Comment OffL E I Nº 3.255 DE 30 DE JUNHO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 015/2022 – MSG 28/GP/2022 Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis Altera dispositivos das Leis Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A […]
Continue Reading →Lei nº 3.254 de 30 de junho de 2022
Por admin – On junho 30, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.254, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 2.864, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.836 de 30 junho de 2022
Por admin – On junho 30, 2022 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.836 DE 30 DE JUNHO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO PONTES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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