Legislação
Decreto Legislativo n° 2.051 de 12 de maio de 2022
Por admin – On maio 12, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.051, DE 12 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ANTONIO FERREIRA DA COSTA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Sr. ANTONIO FERREIRA DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.053 de 12 de maio de 2022
Por admin – On maio 12, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.053, DE 12 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ADRIANO PEREIRA DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. ADRIANO […]
Continue Reading →Lei nº 3.246 de 11 de maio de 2022
Por admin – On maio 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.246 DE 11 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 110/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL NILCÉA MOTTA CABRAL o equipamento público (em construção) a ser implementado […]
Continue Reading →Lei nº 3.245 de 11 de maio de 2022
Por admin – On maio 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.245, DE 11 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Extingue o Fundo Especial de Honorários da Advocacia Pública do Município de Duque de Caxias (FEHAP/DC) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei nº 3.244 de 11 de maio de 2022
Por admin – On maio 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.244 DE 11 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2022. Autor: Vereador Fabio Martins da Silva. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JUAREZ PINHEIRO a atual Rua Vinte, localizado no Bairro Jardim […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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