Legislação

Decreto Legislativo n° 2.047 de 10 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.047, DE 10 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. PATRÍCIA MARIA FIGUEIREDO DE BARROS, Médica, a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. PATRÍCIA […]

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Decreto Legislativo n° 2.049 de 10 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.049, DE 10 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. ANA MARIA FERREIRA DA COSTA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. ANA MARIA […]

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Lei nº 3.239 de 06 de maio de 2022

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LEI Nº 3.239, DE 06 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 109/2022. Autor: Vereadora Fernanda Izabel da Costa. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se FUNDEC UNIDADE JOSÉ RAIMUNDO SOUZA o prédio público onde funciona a […]

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Lei nº 3.238 de 06 de maio de 2022

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LEI Nº 3.238, DE 06 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2022. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe sobre o Programa Municipal de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Resolução n° 2.830 de 05 de maio de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.830, DE 5 DE MAIO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALFREDO CAMPOS RIBEIRO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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