Legislação
Decreto Legislativo n° 2.096 de 28 de junho de 2022
Por admin – On junho 28, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.096, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Pr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.028 de 28 de junho de 2022
Por admin – On junho 28, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.028, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. RUBEN ONORATO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. RUBEN ONORATO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Resolução n° 2.835 de 28 junho de 2022
Por admin – On junho 28, 2022 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.835, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Bispo JODENIR SOARES DOS SANTOS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei nº 3.250 de 23 de junho de 2022
Por admin – On junho 23, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.250, DE 23 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Acrescenta parágrafo único ao art. 389 da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias), modificado pela Lei nº 3.209, de 21 de dezembro […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.095 de 23 de junho de 2022
Por admin – On junho 23, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.095, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. ELIANE SOARES DOS SANTOS o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ELIANE SOARES DOS SANTOS. Art. […]
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