Legislação

Decreto Legislativo n° 2.046 de 05 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.046, DE 5 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. RACHEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. RACHEL CRISTINA […]

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Lei n° 3.237 de 04 de maio de 2022

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LEI Nº 3.237, DE 4 DE MAIO DE 2022 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera o Anexo Único da Lei nº 2.896, de 25 de maio de 2018, que autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a […]

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Lei nº 3.240 de 03 de maio de 2022

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LEI Nº 3.240 DE 03 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 118/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares. Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para transporte de cargas e/ou similares no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 3.236 de 03 de maio de 2022

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LEI Nº 3.236, DE 3 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020, e acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.228, de 16 de março de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Decreto Legislativo n° 2.036 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.036, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS […]

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