Legislação

Decreto Legislativo n° 2.037 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.037, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]

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Lei nº 3.235 de 29 de abril de 2022

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LEI Nº 3.235 DE 29 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 117/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares, Claudio de Oliveira Thomaz, Carlos Alberto de Paula Dias Junior, Clovis Mororo Magalhães, Arthur Carvalho Monteiro, Divair Alves de Oliveira Junior, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Maria Landerleide de Assis Duarte e Sérgio […]

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Decreto Legislativo n° 2.032 de 28 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.032, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JAIR VENTURA FILHO (JAIRZINHO) a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. JAIR VENTURA […]

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Decreto Legislativo n° 2.031 de 28 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.031, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede à Exmª. Drª. ANA REGIS RIBEIRO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Exmª. Drª. ANA REGIS RIBEIRO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 2.030 de 28 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.030, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA. Art. 2º Este […]

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