Legislação

Decreto Legislativo n° 2.029 de 28 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.029, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo BM LEANDRO DE JESUS RITA DO NASCIMENTO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo BM LEANDRO DE JESUS […]

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Decreto Legislativo n° 2.033 de 28 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.033, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM LUIZ CARLOS NOVAES MACHADO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM LUIZ CARLOS NOVAES MACHADO. Art. […]

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Lei n° 3.234 de 27 de abril de 2022

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LEI Nº 3.234, DE 27 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de Serviço de Processamento de Resíduos Sólidos e conceder o uso de espaço público, a título oneroso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Resolução n° 2.829 de 26 de abril de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.829 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. JACKSON WAGNER DOS SANTOS […]

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Resolução n° 2.828 de 26 de abril de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.828 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO […]

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