Legislação
Decreto Legislativo n° 2.027 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.027, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilmª. Professora CRISSIA GIGLIO DA COSTA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CRISSIA GIGLIO DA COSTA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.026 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.026, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmo. Sr. NEY ROBSON MARTINS o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmo. Sr. NEY ROBSON […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.025 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.025, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilma. Sra. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilma. Sra. ELAINE RAMOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.024 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.024, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.022 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA PASTOR JULIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA PASTOR JULIO HENRIQUE GOMES. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900