Legislação

Decreto Legislativo n° 2.077 de 14 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.077, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Pr. LENILSON COSTA DA SILVA, a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. LENILSON COSTA DA SILVA. Art. […]

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Resolução n° 2.834 de 09 de junho de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.834, DE 9 DE JUNHO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR ANDRADE. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.076 de 09 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.076, DE 9 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, Ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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Decreto Legislativo n° 2.075 de 09 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.075, DE 9 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. KLEBER HENRIQUE DE FREITAS a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRTITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRTITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. KLEBER HENRIQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.074 de 09 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.074, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. LUCIO ROSA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. LUCIO ROSA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]

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