Legislação

Decreto Legislativo n° 2.027 de 26 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.027, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilmª. Professora CRISSIA GIGLIO DA COSTA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CRISSIA GIGLIO DA COSTA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.026 de 26 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.026, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmo. Sr. NEY ROBSON MARTINS o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmo. Sr. NEY ROBSON […]

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Decreto Legislativo n° 2.025 de 26 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.025, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilma. Sra. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilma. Sra. ELAINE RAMOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.024 de 26 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.024, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.022 de 26 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA PASTOR JULIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA PASTOR JULIO HENRIQUE GOMES. […]

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