Legislação
Lei n° 3.425 de 28 de junho de 2024
Por admin – On junho 28, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3425, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2024. Autor: Vereadores Victor Hugo Leonel da Silva, Clovis Mororo Magalhães e Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público (Creche Municipal Fábio Tenório Cavalcanti). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.424 de 28 de junho de 2024
Por admin – On junho 28, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3424, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 251/2024. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o uso da fita com símbolo de identificação de pessoas com deficiências não aparentes (fita com girassóis). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei n° 3.423 de 25 de junho de 2024
Por admin – On junho 25, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3423, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina equipamento público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O equipamento público localizado na Rua Almirante Cochrane, s/nº, Bairro […]
Continue Reading →Lei n° 3.422 de 25 de junho de 2024
Por admin – On junho 25, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3422, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina equipamento público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Pré-Escola Municipal Laura Menezes Freitas Lima a […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.404 de 25 de junho de 2024
Por admin – On junho 25, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.404, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Exmº. Dr. LEONARDO DIAS BORGES, Desembargador do TRT-1ª Região, a MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Exmº. […]
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