Legislação

Decreto Legislativo n° 2.372 de 16 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.372, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.371 de 09 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.371, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel PM ALEX BENEVENUTO SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel PM ALEX BENEVENUTO SANTOS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.370 de 09 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.370, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Dr. […]

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Decreto Legislativo n° 2.369 de 09 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.369, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. BARBARÁ MARIA DE ALMEIDA MENDES a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” à Ilmª. BARBARÁ MARIA DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.368 de 09 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.368, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. FABRICIO MACHADO DE LIMA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. FABRICIO MACHADO DE LIMA. Art. 2º […]

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