Legislação

Decreto Legislativo n° 2.063 de 02 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.063, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA. Art. […]

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Resolução n° 2.832 de 24 de maio de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.832, DE 24 DE MAIO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Revmº. REINALDO DOS SANTOS SUISSO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 2.058 de 24 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.058, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. LUCIANA MONTEIRO SANTOS ALMEIDA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LUCIANA MONTEIRO SANTOS ALMEIDA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.060 de 24 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.060, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. PEDRO PAULO DE LIMA BRITO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 2.062 de 24 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.062, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO VICTOR MENEZES DE SALLES (VICTOR SALLES) a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. […]

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