Legislação
Lei nº 3.246 de 11 de maio de 2022
Por admin – On maio 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.246 DE 11 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 110/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL NILCÉA MOTTA CABRAL o equipamento público (em construção) a ser implementado […]
Continue Reading →Lei nº 3.245 de 11 de maio de 2022
Por admin – On maio 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.245, DE 11 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Extingue o Fundo Especial de Honorários da Advocacia Pública do Município de Duque de Caxias (FEHAP/DC) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei nº 3.244 de 11 de maio de 2022
Por admin – On maio 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.244 DE 11 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2022. Autor: Vereador Fabio Martins da Silva. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JUAREZ PINHEIRO a atual Rua Vinte, localizado no Bairro Jardim […]
Continue Reading →Lei nº 3.243 de 11 de maio de 2022
Por admin – On maio 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.243 DE 11 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 114/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se VIADUTO VEREADOR ALEXSANDRO SILVA FARIA (VIADUTO VEREADOR SANDRO DO SINDICATO) […]
Continue Reading →Lei nº 3.242 de 11 de maio de 2022
Por admin – On maio 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.242, DE 11 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito do Município de Duque de Caxias, fixa o limite máximo para a concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regime de Previdência de que trata […]
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