Legislação

Lei nº 3.241 de 10 de maio de 2022

Por admin – On maio 10, 2022 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 3.241 DE 10 DE MAIO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 03/GP/2022 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), na forma da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.831 de 10 de maio de 2022

Por admin – On maio 10, 2022 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.831, DE 10 DE MAIO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. RENATO COZZOLINO HARB, Prefeito de Magé – RJ. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.048 de 10 de maio de 2022

Por admin – On maio 10, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.048, DE 10 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. FRANCISCO GILSON MARTINS DO NASCIMENTO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. FRANCISCO GILSON MARTINS DO […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.047 de 10 de maio de 2022

Por admin – On maio 10, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.047, DE 10 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. PATRÍCIA MARIA FIGUEIREDO DE BARROS, Médica, a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. PATRÍCIA […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.049 de 10 de maio de 2022

Por admin – On maio 10, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.049, DE 10 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. ANA MARIA FERREIRA DA COSTA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. ANA MARIA […]

Continue Reading →
Skip to content