Legislação

Decreto Legislativo n° 2.002 de 31 de março de 2022

Por admin – On março 31, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.002, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. REGINA DE LIMA SIMÕES a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. REGINA DE LIMA SIMÕES. Art. 2º Este Decreto […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 043 de 29 de março de 2022

Por admin – On março 29, 2022 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Altera o §4º do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.994 de 29 de março de 2022

Por admin – On março 29, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.994, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. GUSTAVO JOTTA VAZ a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. GUSTAVO JOTTA VAZ. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.997 de 29 de março de 2022

Por admin – On março 29, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.997, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. OSIRES BATISTA NADAL a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. OSIRES BATISTA NADAL. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.993 de 29 de março de 2022

Por admin – On março 29, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JAIR MEDEIROS FERNANDES a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. JAIR MEDEIROS FERNANDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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