Legislação
Lei nº 3.239 de 06 de maio de 2022
Por admin – On maio 06, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.239, DE 06 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 109/2022. Autor: Vereadora Fernanda Izabel da Costa. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se FUNDEC UNIDADE JOSÉ RAIMUNDO SOUZA o prédio público onde funciona a […]
Continue Reading →Lei nº 3.238 de 06 de maio de 2022
Por admin – On maio 06, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.238, DE 06 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2022. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe sobre o Programa Municipal de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.830 de 05 de maio de 2022
Por admin – On maio 05, 2022 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.830, DE 5 DE MAIO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALFREDO CAMPOS RIBEIRO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.044 de 05 de maio de 2022
Por admin – On maio 05, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.044, DE 5 DE MAIO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Deputado Federal a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Exmº. Sr. GUTEMBERG […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.045 de 05 de maio de 2022
Por admin – On maio 05, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.045, DE 5 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. VANESSA SOUZA DA SILVA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. VANESSA SOUZA DA SILVA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
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