Legislação
Lei nº 3.240 de 03 de maio de 2022
Por admin – On maio 03, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.240 DE 03 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 118/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares. Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para transporte de cargas e/ou similares no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 3.236 de 03 de maio de 2022
Por admin – On maio 03, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.236, DE 3 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020, e acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.228, de 16 de março de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.036 de 03 de maio de 2022
Por admin – On maio 03, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.036, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.035 de 03 de maio de 2022
Por admin – On maio 03, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.035, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede à Exmª. Drª. JULIANA SALDANHA DE BARROS a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Exmª. Drª. JULIANA SALDANHA DE BARROS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.040 de 03 de maio de 2022
Por admin – On maio 03, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.040, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. IGOR DE MIRANDA COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. IGOR DE MIRANDA COSTA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
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