Legislação
Decreto Legislativo n° 2.039 de 03 de maio de 2022
Por admin – On maio 03, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.039, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WINDSON MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WINDSON MACIEL. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.034 de 03 de maio de 2022
Por admin – On maio 03, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.034, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES a Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.038 de 03 de maio de 2022
Por admin – On maio 03, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.038, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. JULIANA FANT ALVES a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. JULIANA FANT ALVES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.037 de 03 de maio de 2022
Por admin – On maio 03, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.037, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]
Continue Reading →Lei nº 3.235 de 29 de abril de 2022
Por admin – On abril 29, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.235 DE 29 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 117/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares, Claudio de Oliveira Thomaz, Carlos Alberto de Paula Dias Junior, Clovis Mororo Magalhães, Arthur Carvalho Monteiro, Divair Alves de Oliveira Junior, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Maria Landerleide de Assis Duarte e Sérgio […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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