Legislação
Lei n° 3.234 de 27 de abril de 2022
Por admin – On abril 27, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.234, DE 27 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de Serviço de Processamento de Resíduos Sólidos e conceder o uso de espaço público, a título oneroso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Resolução n° 2.829 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Resolução With Comment OffEstado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.829 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. JACKSON WAGNER DOS SANTOS […]
Continue Reading →Resolução n° 2.828 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Resolução With Comment OffEstado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.828 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.027 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.027, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilmª. Professora CRISSIA GIGLIO DA COSTA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CRISSIA GIGLIO DA COSTA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.026 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.026, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmo. Sr. NEY ROBSON MARTINS o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmo. Sr. NEY ROBSON […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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