Legislação
Decreto Legislativo n° 2.025 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.025, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilma. Sra. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilma. Sra. ELAINE RAMOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.024 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.024, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.022 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA PASTOR JULIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA PASTOR JULIO HENRIQUE GOMES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.023 de 26 de abril de 2022
Por admin – On abril 26, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.023, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha do Brasil DIEGO RAPHAEL REZENDE DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha […]
Continue Reading →Lei n° 3.233 de 19 de abril de 2022
Por admin – On abril 19, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.233 DE 19 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 112/2022. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Claudio de Oliveira Thomaz e Clovis Mororo Magalhães. Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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