Legislação

Lei n° 3.232 de 12 de abril de 2022

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LEI Nº 3.232 DE 12 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 1.922, de 8 de dezembro de 2005, que estabelece as necessidades de contratação temporárias de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Decreto Legislativo n° 2.019 de 12 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.019, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM ANTONIO NICOLAU DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM ANTONIO NICOLAU DA SILVA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.018 de 12 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.018, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALEX DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALEX DA SILVA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.017 de 12 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.017, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente BM ELCIO DE ALMEIDA CARVALHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Tenente BM ELCIO DE ALMEIDA […]

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Decreto Legislativo n° 2.021 de 12 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.021, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. JACQUELINE DA SILVA LEONEL COSTA NASCIMENTO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. JACQUELINE DA SILVA LEONEL COSTA NASCIMENTO. Art. […]

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