Legislação

Decreto Legislativo n° 2.020 de 12 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.020, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. NILCIMAR MARIA SILVESTRE DOS SANTOS a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. NILCIMAR MARIA SILVESTRE DOS SANTOS. Art. 2º Este […]

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Lei n° 3.231 de 08 de abril de 2022

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LEI Nº 3.231 DE 8 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ONG UM OLHAR, com sede na […]

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Decreto Legislativo n° 2.014 de 07 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.014, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. LUZIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO ROCHA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. LUZIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO ROCHA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.008 de 07 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.008, DE 7 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. GEISE DA SILVA FERNANDES a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. GEISE DA SILVA FERNANDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.009 de 07 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.009, DE 7 DE ABRIL DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. IRACEMA MEDEIROS DA COSTA SILVA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. IRACEMA MEDEIROS DA COSTA SILVA. Art. 2º Este […]

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