Legislação

Decreto Legislativo n° 1.963 de 17 de março de 2022

Por admin – On março 17, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.963, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado PM GEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM GEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.959 de 17 de março de 2022

Por admin – On março 17, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.959, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.961 de 17 de março de 2022

Por admin – On março 17, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.961, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Exmº. Dr. ALEX DA SILVA BOUSQUET a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Exmº. Dr. ALEX DA SILVA […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.962 de 17 de março de 2022

Por admin – On março 17, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.962, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão de Mar e Guerra CLEBER RIBEIRO AFONSO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Capitão de Mar e Guerra […]

Continue Reading →

Lei n° 3.228 de 16 de março de 2022

Por admin – On março 16, 2022 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 3.228 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 101/2022 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA PROFESSORA ROSALITA DA SILVA NETTO […]

Continue Reading →
Skip to content