Legislação

Decreto Legislativo n° 1.954 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.954, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmo. Sr. RAFAEL COSTA DE SOUZA FERREIRA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmo. Sr. RAFAEL COSTA […]

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Decreto Legislativo n° 1.953 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.953, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente BM da Reserva Remunerada ANDRE LUIS GOMES XAVIER a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Tenente […]

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Decreto Legislativo n° 1.952 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.952, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. CARLA EMANUELE ALVES BASTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. CARLA EMANUELE ALVES BASTOS. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.949 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.949, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA OLIVEIRA a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA OLIVEIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.956 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.956, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmo. Dr. LEANDRO MELLO FROTA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. ao Ilmo. Dr. LEANDRO MELLO FROTA. Art. […]

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