Legislação
Decreto Legislativo n° 2.011 de 07 de abril de 2022
Por admin – On abril 07, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.011, DE 7 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM GLAUCO RIBEIRO PIMENTEL a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM GLAUCO RIBEIRO PIMENTEL. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Lei n° 3.230 de 31 de março de 2022
Por admin – On março 31, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.230, DE 31 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2022. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados no Loteamento Mirante do Pilar, Bairro Pilar, 2º Distrito […]
Continue Reading →Lei n° 3.229 de 31 de março de 2022
Por admin – On março 31, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.229, DE 31 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MODESTO TORRES ANTUNES o equipamento de lazer conhecido popularmente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.004 de 31 de março de 2022
Por admin – On março 31, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.004, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. BRUNA AFFONSO DOS SANTOS a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. BRUNA AFFONSO DOS SANTOS. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.003 de 31 de março de 2022
Por admin – On março 31, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.003, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. ADRYELEN SIQUEIRA DE SOUSA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ADRYELEN SIQUEIRA DE SOUSA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900