Legislação
Decreto Legislativo n° 2.007 de 31 de março de 2022
Por admin – On março 31, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.007, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Aprova as Contas de Gestão (referentes aos exercícios de 2006 e 2008) prestadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Art. 1º São consideradas regulares e ficam aprovadas […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.005 de 31 de março de 2022
Por admin – On março 31, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.005, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.999 de 31 de março de 2022
Por admin – On março 31, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.999, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM DENNIS GATZENMEIER a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM DENNIS GATZENMEIER. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.002 de 31 de março de 2022
Por admin – On março 31, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.002, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. REGINA DE LIMA SIMÕES a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. REGINA DE LIMA SIMÕES. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 043 de 29 de março de 2022
Por admin – On março 29, 2022 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Altera o §4º do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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