Legislação
Decreto Legislativo n° 1.975 de 22 de março de 2022
Por admin – On março 12, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.975, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM RÔMULO DE OLIVEIRA WERNECK a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM RÔMULO DE OLIVEIRA […]
Continue Reading →Lei nº 3.222 de 11 de março de 2022
Por admin – On março 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.222, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DA SERVIDÃO C a atual rua sem denominação oficial, […]
Continue Reading →Lei n° 3.225 de 11 de março de 2022
Por admin – On março 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.225, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 098/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PASTOR WALCYR JOSÈ DE PAIVA GONÇALVES o equipamento público […]
Continue Reading →Lei n° 3.224 de 11 de março de 2022
Por admin – On março 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.224, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2022. Autor: Vereadora Andrea Santos da Silva. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – NOEL DA CUNHA […]
Continue Reading →Lei n° 3.223 de 11 de março de 2022
Por admin – On março 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.223 DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 097/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a PATRULHA AÉREA CIVIL – […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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