Legislação

Lei n° 3.221 de 11 de março de 2022

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LEI Nº 3.221, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 093/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA RICARDO JOSÉ DE SOUZA o equipamento público de lazer em construção […]

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Resolução n° 2.821 de 10 de março de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.821 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ANTONIO SALOMÃO. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.820 de 10 de março de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.820 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. ANA CARLA SALES SANTANA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito […]

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Resolução n° 2.819 de 10 de março de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.819 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JANNE TEXEIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.945 de 10 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.945, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Professor LATAVANIS SILVA MATOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor LATAVANIS SILVA MATOS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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