Legislação
Resolução n° 2.894 de 04 de junho de 2024
Por admin – On junho 04, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.894, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. JÚLIA GRAZIELA UCHÔA DOS SANTOS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 2.893 de 04 de junho de 2024
Por admin – On junho 04, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.893, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ANDRÉ JOÃO BALDI. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.400 de 04 de junho de 2024
Por admin – On junho 04, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.400, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu Promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.399 de 04 de junho de 2024
Por admin – On junho 04, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.399, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM Reformado ALVARO ALBANO DE SOUZA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu Promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão PM Reformado ALVARO ALBANO […]
Continue Reading →Lei n° 3.420 de 03 de junho de 2024
Por admin – On junho 03, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.420, DE 3 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 246/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Altera a Lei nº 2.696, de 7 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Duque de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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