Legislação

Decreto Legislativo n° 1.944 de 10 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.944, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilma. Dra. FLAVIA ALVES DA COSTA, Cirurgiã Dentista a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilma. Dra. […]

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Decreto Legislativo n° 1.943 de 10 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.943, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CALDAS o Título “ORDEM DO MÉRITO SO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO SO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]

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Resolução n° 2.818 de 08 de março de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.818 DE 08 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ATAIR MILANÊZ DA SILVA. […]

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Resolução n° 2.817 de 08 março de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.817 DE 08 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PASCUELO BRUNO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.935 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.935, DE 8 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. MÁRIO DANTAS DE ALMEIDA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. MÁRIO […]

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