Legislação
Decreto Legislativo n° 1.995 de 29 de março de 2022
Por admin – On março 29, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.995, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ALCIDES DO AMARAL RODRIGUES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ALCIDES DO AMARAL RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.996 de 29 de março de 2022
Por admin – On março 29, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.996, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA. Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.827 de 24 de março de 2022
Por admin – On março 24, 2022 – In Resolução With Comment OffEstado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.827 DE 24 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. NEIVALDO MARQUES JEAN JACQUES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.985 de 24 de março de 2022
Por admin – On março 24, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.985, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DO SOCORRO DA SILVA RAMOS a Medalha “DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. MARIA DO SOCORRO DA SILVA RAMOS. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.989 de 24 de março de 2022
Por admin – On março 24, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.989, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Concede à Exmª. Drª. JULIANA KALICHSZTEIN o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Exmª. Drª. JULIANA […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900