Legislação

Decreto Legislativo n° 1.941 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.941, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Revmº. Padre YANS SUMARYANI DIPATI o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Revmº. Padre YANS SUMARYANI […]

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Resolução n° 2.816 de 08 março de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.816 DE 08 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.939 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.939, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.940 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.940, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento (RM1) da Marinha do Brasil AQUICILEY SILVA DO CARMO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento […]

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Decreto Legislativo n° 1.932 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.932, DE 8 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. KATIA FELISBERTO DOS SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. KATIA FELISBERTO […]

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