Legislação

Decreto Legislativo n° 1.984 de 24 de março de 2022

Por admin – On março 24, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.984, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Concede ao PROJETO PASTORAS DO AQUILAH a Medalha “DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “DALVA LAZARONI” ao PROJETO PASTORAS DO AQUILAH. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]

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Decreto Legislativo n° 1.987 de 24 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.987, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Institui a “MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA” no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias, a “MEDALHA MINISTRO EVANDRO […]

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Decreto Legislativo n° 1.986 de 24 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.986, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. RAQUEL RODRIGUES JIMENEZ MARTINS a Medalha “DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. RAQUEL RODRIGUES JIMENEZ MARTINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.990 de 24 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.990, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. NADJA RISSI DOS SANTOS a Medalha “DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. NADJA RISSI DOS SANTOS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.992 de 24 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.992, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. LEA BARROCO FERREIRA DOS REIS a Medalha “DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. LEA BARROCO FERREIRA DOS REIS. Art. 2º Este […]

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