Legislação

Decreto Legislativo n° 1.991 de 24 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.991, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. NOELI MARIA DO SACRAMENTO BECKER a Medalha “DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. NOELI MARIA DO SACRAMENTO BECKER. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.988 de 24 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.988, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM EFIGENIO SOARES CARVALHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM EFIGENIO SOARES CARVALHO. […]

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Resolução n° 2.826 de 22 de março de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.826, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ESEQUIEL VIANA DA SILVA. […]

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Resolução n° 2.825 de 22 de março de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.825, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. DIEGO ARMANDO DA COSTA MACHADO TEIXEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título […]

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Resolução n° 2.824 de 22 de março de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.824, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. HELVIO COSTA DE OLIVEIRA […]

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