Legislação

Resolução n° 2.823 de 22 de março de 2022

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.823, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. CAMILLA SOBRINHO CARVALHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da […]

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Decreto Legislativo n° 1.965 de 22 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.965, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.979 de 22 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.979, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. BARBARA CRISTINA MARTINS LOPES DE OLIVEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. BARBARA CRISTINA MARTINS LOPES DE OLIVEIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.968 de 22 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.968, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha do Brasil VANDERSON DOS SANTOS MAXIMIANO Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha do Brasil […]

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Decreto Legislativo n° 1.980 de 22 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.980, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES. Art. 2º Este Decreto […]

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