Legislação

Decreto Legislativo n° 1.930 de 24 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.930, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilma. Sra. IRENE DE OLIVEIRA BARBOSA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilma. Sra. […]

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Resolução n° 2.814 de 17 de fevereiro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.814 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), a fim de modificar o horário das sessões ordinárias e dispor sobre o uso do Plenário desta Casa Legislativa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Resolução n° 2.815 de 17 de fevereiro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.815, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. KATHLEEN HODGSON WEINTRAUB. Art. 2° A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 1.919 de 17 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.919, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.920 de 17 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.920, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. POLIANA APARECIDA VITORIO MACHADO LONGO, Enfermeira, a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. […]

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