Legislação

Decreto Legislativo n° 1.976 de 22 de março de 2022

Por admin – On março 22, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.976, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede à FGP – ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à FGP – ANDRADE […]

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Decreto Legislativo n° 1.967 de 22 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.967, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Professor PAULO SOARES DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor PAULO SOARES DA SILVA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.981 de 22 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.981, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. LENICIA BATISTA DA SILVA MARTINS a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. LENICIA BATISTA DA SILVA MARTINS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.974 de 22 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.974, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. JANNE TEIXEIRA JUNIOR. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. JANNE TEIXEIRA JUNIOR. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em […]

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Decreto Legislativo n° 1.977 de 22 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.977, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ROBSON DA SILVA MAMEDES o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ROBSON DA SILVA MAMEDES. Art. 2º Este Decreto […]

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