Legislação
Decreto Legislativo n° 1.961 de 17 de março de 2022
Por admin – On março 17, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.961, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Exmº. Dr. ALEX DA SILVA BOUSQUET a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Exmº. Dr. ALEX DA SILVA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.962 de 17 de março de 2022
Por admin – On março 17, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.962, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão de Mar e Guerra CLEBER RIBEIRO AFONSO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Capitão de Mar e Guerra […]
Continue Reading →Lei n° 3.228 de 16 de março de 2022
Por admin – On março 16, 2022 – In Lei With Comment OffL E I Nº 3.228 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 101/2022 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA PROFESSORA ROSALITA DA SILVA NETTO […]
Continue Reading →Lei n° 3.227 de 16 de março de 2022
Por admin – On março 16, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.227, DE 16 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.226, DE 15 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 096/2021. Autor: Celso Luis Pereira do Nascimento, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Claudio de Oliveira Thomaz e Clovis Mororo Magalhães. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Duque de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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