Legislação
Resolução n° 2.822 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Resolução With Comment OffEstado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.822, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. EDILSON ALVES DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.955 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.955, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmo. Dr. YUNG FONSECA CASTRO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmo. Dr. YUNG FONSECA CASTRO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.948 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.948, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Professora CRISTIANA DA SILVA PAPPACENA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CRISTIANA DA SILVA PAPPACENA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.954 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.954, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmo. Sr. RAFAEL COSTA DE SOUZA FERREIRA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmo. Sr. RAFAEL COSTA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.953 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.953, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente BM da Reserva Remunerada ANDRE LUIS GOMES XAVIER a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Tenente […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900