Legislação

Decreto Legislativo n° 2.363 de 04 de abril de 2024

Por admin – On abril 04, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.363, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. ANDREA DA SILVA FREIRE o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ANDREA DA SILVA FREIRE. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.362 de 04 de abril de 2024

Por admin – On abril 04, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.362, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. CRISTINA GOMES DE ARAÚJO DA CUNHA o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. CRISTINA GOMES DE ARAÚJO DA CUNHA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.361 de 04 de abril de 2024

Por admin – On abril 04, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.361, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. WILSON JOSÉ CASSIMIRO DE OLIVEIRA o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WILSON JOSÉ CASSIMIRO DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.360 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.360, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. RAFAEL GOMES ROSA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. RAFAEL GOMES ROSA, Árbitro […]

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Decreto Legislativo n° 2.359 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.359, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. HUGO PEÇANHA ALVES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. HUGO PEÇANHA ALVES. Art. 2º Este […]

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