Legislação
Decreto Legislativo n° 1.951 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.951, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. DACIO JOSE BARBOSA DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.950 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.950, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede á Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES o “TÍTULO MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO MULHER DUQUECAXIENSE” á Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.946 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.946, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. MARISE MOREIRA RIBEIRO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARISE MOREIRA RIBEIRO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.975 de 22 de março de 2022
Por admin – On março 12, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.975, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM RÔMULO DE OLIVEIRA WERNECK a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM RÔMULO DE OLIVEIRA […]
Continue Reading →Lei nº 3.222 de 11 de março de 2022
Por admin – On março 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.222, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DA SERVIDÃO C a atual rua sem denominação oficial, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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