Legislação

Decreto Legislativo n° 1.907 de 01 de fevereiro de 2022

Por admin – On fevereiro 01, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.907, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.906 de 01 de fevereiro de 2022

Por admin – On fevereiro 01, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.906, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. VIVIANE DE LIMA FERREIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. VIVIANE DE LIMA FERREIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.905 de 01 de fevereiro de 2022

Por admin – On fevereiro 01, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.905, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. CINTIA ALVES SOARES DE FREITAS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CINTIA ALVES SOARES DE FREITAS. Art. 2º […]

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Lei n° 3.303 de 29 de dezembro de 2022

Por admin – On dezembro 29, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.303, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei n° 3.213 de 28 dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 28, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.213, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES […]

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