Legislação
Lei n° 3.225 de 11 de março de 2022
Por admin – On março 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.225, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 098/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PASTOR WALCYR JOSÈ DE PAIVA GONÇALVES o equipamento público […]
Continue Reading →Lei n° 3.224 de 11 de março de 2022
Por admin – On março 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.224, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2022. Autor: Vereadora Andrea Santos da Silva. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – NOEL DA CUNHA […]
Continue Reading →Lei n° 3.223 de 11 de março de 2022
Por admin – On março 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.223 DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 097/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a PATRULHA AÉREA CIVIL – […]
Continue Reading →Lei n° 3.221 de 11 de março de 2022
Por admin – On março 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.221, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 093/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA RICARDO JOSÉ DE SOUZA o equipamento público de lazer em construção […]
Continue Reading →Resolução n° 2.821 de 10 de março de 2022
Por admin – On março 10, 2022 – In Resolução With Comment OffEstado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.821 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ANTONIO SALOMÃO. Art. 2º […]
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