Legislação

Decreto Legislativo n° 1.939 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.939, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.940 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.940, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento (RM1) da Marinha do Brasil AQUICILEY SILVA DO CARMO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento […]

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Decreto Legislativo n° 1.932 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.932, DE 8 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. KATIA FELISBERTO DOS SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. KATIA FELISBERTO […]

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Decreto Legislativo n° 1.938 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.938, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. EVANDRO EMANUEL DE MORAIS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. EVANDRO EMANUEL […]

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Decreto Legislativo n° 1.937 de 08 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.937, DE 8 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmo. Sr. 2º Sargento PM Reformado ALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmo. Sr. 2º Sargento PM Reformado […]

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