Legislação

Lei n° 3.203 de 21 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 086/2021. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA CANTO VERDE a atual rua sem denominação oficial, com início na Rua Geraldo Cardoso, altura do n° 1.270B, […]

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Lei n° 3.202 de 21 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 089/2021. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO o equipamento público de lazer sem denominação oficial, localizado na confluência das Ruas Capitão Pedro […]

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Lei n° 3.201 de 21 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2021. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1o Passa a denominar-se RUA PASTOR PEDRO HEITOR DE FARIA a atual sem denominação oficial (conhecida como Rua da Estação), com início n […]

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Lei n° 3.200 de 21 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Dispõe sobre a Reserva Biológica do Parque Equitativa, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A RESERVA BIOLÓGICA DO PARQUE EQUITATIVA, localizada no 3o Distrito deste Município, criada com […]

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Resolução n° 2.810 de 21 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.810, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. MARCUS VINICIUS MARINS LIMA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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