Legislação

Resolução n° 2.809 de 21 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.809, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Lei n° 3.199 de 14 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 071/2021. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA DO PARQUE JOSÉ DE NORONHA SOARES o atual equipamento público de lazer sem denominação oficial (recém- construído), […]

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Lei n° 3.198 de 14 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1o Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES (PRAÇA ULYSSES GUIMARÃES) o equipamento público comunitário em construção na confluência das Ruas Ailton da […]

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Lei n° 3.197 de 14 de dezembro de 2021

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L E I Nº 3.197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Oriundo do Projeto de Lei nº. 070/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se CRECHE DALVA LAZARONI DE MORAES o equipamento público (em construção) a […]

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Decreto Legislativo n° 1.888 de 14 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.888, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Dr. BENITO ACCETTA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. BENITO ACCETTA. Art. 2º […]

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