Legislação
Decreto Legislativo n° 1.927 de 24 de fevereiro de 2022
Por admin – On fevereiro 24, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.927, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilma. Sra. JANEY PEREIRA DA COSTA o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilma. Sra. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.931 de 24 de fevereiro de 2022
Por admin – On fevereiro 24, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.931, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ FELIX DA SILVA NETO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. JOSÉ FELIX DA SILVA NETO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.926 de 24 de fevereiro de 2022
Por admin – On fevereiro 24, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.926, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmo. Sr. DOUGLAS CASTRO DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmo. Sr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.930 de 24 de fevereiro de 2022
Por admin – On fevereiro 24, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.930, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilma. Sra. IRENE DE OLIVEIRA BARBOSA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilma. Sra. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.814 de 17 de fevereiro de 2022
Por admin – On fevereiro 17, 2022 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.814 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), a fim de modificar o horário das sessões ordinárias e dispor sobre o uso do Plenário desta Casa Legislativa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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