Legislação

Resolução n° 2.815 de 17 de fevereiro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.815, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. KATHLEEN HODGSON WEINTRAUB. Art. 2° A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 1.919 de 17 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.919, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.920 de 17 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.920, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. POLIANA APARECIDA VITORIO MACHADO LONGO, Enfermeira, a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. […]

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Decreto Legislativo n° 1.918 de 17 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.918, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. PAULO […]

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Decreto Legislativo n° 1.917 de 17 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.917, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROSSANO FERNANDES TEIXEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROSSANO FERNANDES TEIXEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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