Legislação

Decreto Legislativo n° 2.358 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.358, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. CINTIA MELLO DE CARVALHO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. CINTIA MELLO DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.357 de 04 de abril de 2024

Por admin – On abril 04, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.357, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ALLAN OLIVEIRA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. ALLAN OLIVEIRA, Locutor da Rádio FM O Dia. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.356 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.356, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. EVA DE FÁTIMA RODRIGUES PAULINO a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. EVA DE FÁTIMA RODRIGUES PAULINO. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.355 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.355, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Exmª. Drª. VALERIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE […]

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Resolução n° 2.886 de 02 de abril de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.886, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ANTONIO JOSE DE MENEZES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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