Legislação

Decreto Legislativo n° 1.921 de 17 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.921, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Revmº. Padre YANS SUMARYANI DIPATI a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Revmº. Padre YANS SUMARYANI DIPATI. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.914 de 15 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.914, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Professora ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.916 de 15 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. LUZIE SANTANA DE SOUZA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. LUZIE SANTANA DE SOUZA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.915 de 15 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA. Art. 2º Este Decreto […]

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Lei nº 3.220 de 11 de fevereiro de 2022

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LEI Nº 3.220, DE 11 FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 092/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Campanha NOVEMBRO AZUL, dedicada às ações de prevenção ao câncer de próstata. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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