Legislação

Resolução n° 2.808 de 14 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.808, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LEVI MATIAS ALVES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Lei n° 3.196 de 10 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Abre aos Orçamentos da Seguridade Social e Fiscal do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 78.698.241,75, para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Decreto Legislativo n° 1.877 de 09 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 09, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.877, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. MÁRCIO WAGNER SOUZA DOS SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. MÁRCIO […]

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Resolução n° 2.806 de 09 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.806, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. SERGIO SILVEIRA FRAGA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 1.879 de 09 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.879, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. MARCO AURELIO DE SOUZA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmo. Sr. MARCO […]

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