Legislação

Lei nº 3.219 de 11 de fevereiro de 2022

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LEI Nº 3.219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2021. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MOACIR PACHECO HENRIQUE a atual Rua sem denominação oficial, com início na […]

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Lei nº 3.218 de 11 de fevereiro de 2022

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LEI Nº 3.218, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o MÊS DO DOADOR DE SANGUE no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, […]

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Decreto Legislativo n° 1.911 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.911, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.911 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.911, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.910 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.910, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM VINICIUS PINA DUQUE a Medalha “BRAVURA DUQUE CAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM VINICIUS PINA DUQUE. […]

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