Legislação

Decreto Legislativo n° 1.909 de 03 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.909, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. PENELOPE CAVALCANTE MONTEIRO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Srª. PENELOPE CAVALCANTE MONTEIRO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.904 de 01 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.904, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. SIMONE GUEDES DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SIMONE GUEDES DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.904 de 01 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.904, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. SIMONE GUEDES DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SIMONE GUEDES DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.905 de 01 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.905, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. CINTIA ALVES SOARES DE FREITAS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CINTIA ALVES SOARES DE FREITAS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.903 de 01 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.903, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Professor CLEITON DA SILVA CARVALHO a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor CLEITON DA SILVA CARVALHO. Art. 2º […]

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