Legislação

Decreto Legislativo n° 1.870 de 07 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 07, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.870, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. Cabo PM MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmo. Sr. Cabo PM MARCELO RODRIGO […]

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Decreto Legislativo n° 1.874 de 07 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 07, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.874, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. Subtenente PM da Reserva Remunerada MARCOS AURELIO SIMPLICIO DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmo. Sr. Subtenente […]

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Decreto Legislativo n° 1.868 de 07 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.868, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM SÉRGIO XAVIER DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM SÉRGIO XAVIER […]

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Resolução n° 2.800 de 04 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.800, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ANDRÉ LUÍS MARINHO DE JESUS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Lei n° 3.195 de 02 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito suplementar no valor de R$ 7.366.191,60, para os fins que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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