Legislação

Decreto Legislativo n° 1.867 de 02 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.867, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Srª. ZÉLIA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. ZÉLIA […]

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Decreto Legislativo n° 1.863 de 02 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.863, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. SIDNEY CESAR SILVA GUERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. SIDNEY CESAR SILVA GUERRA. Art. 2o Este Decreto […]

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Resolução n° 2.803 de 02 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.803, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo n° 1.864 de 02 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.864, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão de Longo Curso da Marinha do Brasil FRANCISCO CESAR MONTEIRO GONDAR a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.866 de 02 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. GILBERTO BASTOS DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. GILBERTO BASTOS DA SILVA. […]

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