Legislação

Decreto Legislativo n° 1.895 de 23 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.895, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ARANOL BARROSO LOPES a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. ARANOL BARROSO LOPES. […]

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Decreto Legislativo n° 1.896 de 23 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.896, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.894 de 23 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.894, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Suboficial da Marinha do Brasil RODNEY QUEIROZ DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. […]

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Decreto Legislativo n° 1.902 de 23 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece normas para a concessão de Medalhas no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Este Decreto Legislativo estabelece que todas as Medalhas concedidas pela Câmara Municipal de Duque de Caxias […]

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Decreto Legislativo n° 1.901 de 23 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.901, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ENIO JOSÉ BAPTISTA DUARTE a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. ENIO JOSÉ BAPTISTA DUARTE. Art. 2º […]

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