Legislação

Resolução n° 2.802 de 23 de novembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.802, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ DILSON CARVALHO DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 1.858 de 23 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1858, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Professor ALEX SOUZA DA SILVA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor ALEX SOUZA DA SILVA. Art. 2º […]

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Lei n° 3.194 de 19 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021. Autor: Vereador Alexsandro Silva Faria. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se TRAVESSA TIM LOPES a atual travessa sem denominação oficial, que começa na Rua Tim Lopes, na altura da “Mercearia da Lu”, […]

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Lei n° 3.193 de 19 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021. Autor: Vereador Alex Francisco Cunha Alves. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA CORONEL ARI RODRIGUES PESTANA a atual rua sem denominação oficial (popularmente conhecida como “Estrada Vala Ramos”), que começa na […]

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Lei n° 3.192 de 19 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021. Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO e a SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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