Legislação

Decreto Legislativo n° 1.898 de 23 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.898 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. CLAUDIO […]

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Decreto Legislativo n° 1.893 de 23 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.893, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Jovem ANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” à Ilmª. Jovem ANA […]

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Decreto Legislativo n° 1.899 de 23 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.899 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. FÁBIO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. FÁBIO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.897 de 23 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.897, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO […]

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Resolução n° 2.813 de 23 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. WELLINGTON MENGHINI MANCINI. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

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