Legislação

Lei n° 3.191 de 19 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 0067/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui o DIA MUNICIPAL DO LIVRO e o DIA MUNICIPAL DO PRESENTE LITERÁRIO no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam instituídos o […]

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Lei n° 3.190 de 19 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 19, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Municipal […]

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Decreto Legislativo n° 1.857 de 18 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.857, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.856 de 18 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.856, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. WILSON MIGUEL DOS REIS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. WILSON MIGUEL DOS REIS. […]

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Lei n° 3.189 de 16 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei Municipal n° 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° […]

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