Legislação
Lei n° 3.206 de 21 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 079/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Campanha SETEMBRO AMARELO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída a Campanha SETEMBRO AMARELO no âmbito do Município de […]
Continue Reading →Lei n° 3.205 de 21 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 087/2021. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Institui o DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA, CULTURAL E AMBIENTAL no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA […]
Continue Reading →Lei n° 3.204 de 21 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 077/2021. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1o Passa a denominar-se AVENIDA VEREADOR ALEXSANDRO SILVA FARIA (AVENIDA VEREADOR SANDRO DO SINDICATO) a atual Avenida Cinco de Julho, situada no Bairro Pilar, 2o Distrito […]
Continue Reading →Lei n° 3.203 de 21 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 086/2021. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA CANTO VERDE a atual rua sem denominação oficial, com início na Rua Geraldo Cardoso, altura do n° 1.270B, […]
Continue Reading →Lei n° 3.202 de 21 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 089/2021. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO o equipamento público de lazer sem denominação oficial, localizado na confluência das Ruas Capitão Pedro […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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